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13/12/2025 • 08:10
Por unanimidade, STF mantém decisão sobre perda do mandato de Zambelli
Hugo Motta deverá dar posse ao suplente em de 48 horas
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13/12/2025 • 08:10
Por unanimidade, STF mantém decisão sobre perda do mandato de Zambelli
Hugo Motta deverá dar posse ao suplente em de 48 horas
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13/12/2025 • 08:08
Toffoli retira quebra de sigilo de Vorcaro da CPMI do INSS
Documentos devem ser enviados para a presidência do Senado
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12/12/2025 • 17:06
1ª Turma do STF tem maioria para decretar perda de mandato de Zambelli
Ministros acompanharam decisão de Moraes que anulou votação da Câmara
Justiça
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12/12/2025 • 11:13
Defesa de Bolsonaro pede autorização para realizar exame na prisão
Moraes determinou que ele passe por uma perícia médica oficial
Justiça
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12/12/2025 • 09:11
Moraes anula decisão da Câmara que manteve mandato de Zambelli
Suplente Adilson Barroso (PL-SP) deve tomar posse em 48 horas
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12/12/2025 • 08:04
MPF entra com ação para que Free Flow opere imediatamente com desconto
Ação quer Desconto de Usuário Frequente em todos pedágios eletrônicos
Justiça
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12/12/2025 • 07:58
STF deixa votação do marco temporal para ano que vem
Corte já ouviu as sustentações orais das partes envolvidas
Justiça
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09/12/2025 • 16:39
123Milhas: adesão a processo de revisão de crédito acaba amanhã
Quem foi lesado pode se incluir; ações individuais correm em paralelo
Justiça
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09/12/2025 • 13:53
TJRJ promove ação social "Justiça para a Pessoa Idosa"
Diversos serviços serão oferecidos gratuitamente nesta quarta-feira
Justiça
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08/12/2025 • 18:05
Dino manda PF investigar novas irregularidades em emendas Pix
Valor total das emendas é de R$ 72,3 milhões
Justiça
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08/12/2025 • 15:37
Dino manda divulgar CPF de quem ganha salário via emendas para saúde
Ministro é relator de ação sobre critérios de transparência de emendas
Justiça
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08/12/2025 • 14:07
STF começa a julgar esta semana ações sobre a lei do marco temporal
Na quarta (10/12) as partes envolvidas farão as sustentações orais.